O Improvável Corte do Custeio em R$ 50 bilhões

O governo petista de Dilma Rousseff fez um carnaval na quarta-feira, anunciando por meio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, um estratosférico corte de despesas do orçamento da União deste ano no montante de 50 bilhões de reais. O corte se destinaria a combater o gigantesco déficit público produzido pela gastança no ano passado, promovida pelo falastrão Lula, justamente para eleger Dilma Rousseff. O corte também foi anunciado com trombetas para a petista Dilma Rousseff justificar a decisão do seu governo de manter o salário mínimo em irrisórios R$ 540,00, no momento em que a inflação desata uma correria no Brasil (também consequência da gastança promovida por seu governo e de Lula). O que caberia à oposição fazer? Em primeiro lugar, denunciar a farsa do corte de gastos como medida adequada para combater o mais grave problema da economia brasileira, o desajuste cambial, e sua política grotesca de tentativa inútil de manter o valor do dólar. Em vez disso, o que faz um dos líderes da oposição, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM? Ele sai aplaudindo com fervor o corte orçamentário anunciado por Dilma. Não se poderia esperar outra coisa do idiota democrata, um playboy  inapetente em termos de conhecimento econômico. Mas, ele não precisaria, ao menos, se passar o atestado de idiota, se tivesse esperado um dia, tão somente um dia, para ler o artigo produzido pelo economista Mansueto Almeida, um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Como todos sabem, o Ipea é um órgão do Ministério do Planejamento, comandado pelo petista trotskista Marcio Pochman. O economista Mansueto Almeida, portanto, não poderia publicar seu artigo no site do Ipea, porque a censura da nomenklatura não permitiria. Publicou o artigo no seu próprio blog http://mansueto.wordpress.com. Os dados apontados pelo economista Mansueto Facundo de Almeida Jr fariam qualquer deputado federal ou senador ruborizar de vergonha pela indigência mental que demonstram. Mansueto Facundo de Almeida Jr. desmonta cabalmente a farsa econômica montada por Dilma Rousseff, Guido Mantega e Miriam Belchior. Leia a seguir o artigo de Mansueto Facundo de Almeida Jr (e dizer que no Senado Federal estão empregados 10 mil vagabundos incapazes de produzir uma análise para um senador indigente):
"O Ministério da Fazenda surpreendeu a todos e anunciou um corte de R$ 50 bilhões no gasto público. Sim, surpreendeu a todos com o tamanho do corte, mas não disse de onde vai cortar e, assim, por enquanto, o que foi anunciado não passa de palavras ao vento. Eu gostaria de estar errado, mas confesso que o que foi dito na entrevista coletiva é muito mais uma carta de boas intenções do que o detalhamento de medidas concretas que todos esperavam. Teria sido melhor se o Ministério da Fazenda tivesse divulgado um número menor e tivesse especificado, exatamente, de onde vai cortar ao invés de divulgar um número cabalístico de R$ 50 bilhões que, por enquanto, não passa de uma vaga promessa. Vamos ver cada uma das medidas anunciadas e fazer as malditas contas:
(1) Primeira medida: o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo está contratando junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções. Isso chega a ser brincadeira de mau gosto. No âmbito de estados e municípios, no pasado, isso fazia até sentido quando a contabilidade pública era rudimentar e existiam funcionários fantasmas. Mas no caso do Governo Federal que tem o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é muito improvável que haja “fantasmas” no serviço público federal, a não ser que o governo desconfie da lisura do governo Lula. Os gastos com pessoal aumentaram não por causa de fraudes, mas porque o governo Lula aumentou os salários e contratou mais funcionários. Ao longo de oito anos do governo Lula, o gasto com pessoal ficou entre 4,30% (2005) e 4,76% do PIB (2009), terminando em 4,55% do PIB, em 2010. O peso da folha de pessoal do governo federal poderia ter sido muito menor se os aumentos ao setor público tivessem sido mais seletivos, mas acho difícil e improvável que haja fraudes que exija uma auditoria externa da FGV.
(2) A ministra também disse que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa e que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão. Não sei dizer se a suspensão de concursos públicos é uma medida boa ou ruim, já que há órgãos com excesso de funcionários e outros com carência. A Ministra deveria ter dito quais carreiras não precisam de novos funcionários e aquelas que ainda precisam de funcionários, até porque há ainda uma parte de terceirizados que têm que ser substituídos por funcionários concursados. De qualquer forma, a economia possivel destas medidas é mínima neste ano. Assim, não vai ajudar muito no esforço de R$ 50 bilhões anunciado. Quanto aos cargos de DAS (comissão dos cagos de direção do serviço público federal), duvido que não haja um aumento pelo seguinte motivo: os cargos de comissão no legislativo aumentaram muito. Um assessor técnico hoje no legislativo (sem vinculo com o setor público) ganha uma comissão de R$ 16 mil. Se você tiver vinculo no executivo, seu salário mensal aumenta em R$ 10 mil. O salário do Secretário de Política Econômica, DAS-6, é de R$ 11.179,36 (sem vinculo com o setor público). Ou seja, do ponto de vista estritamente financeiro, vale mais assessorar um Senador da República do que ser Secretário de Politica Econômica.
(3) Segundo a ministra do planejamento, há a intenção de publicar um decreto reduzindo em 50% em termos nominais as despesas com viagens e diárias.
Impressionante? Acho que não. Algum de vocês sabem o potencial de economia decorrente dessa medida? OK, vamos aos números. Em 2010, o governo federal gastou R$ 976,9 milhões com passagens e despesas com locomoção; R$ 1,04 bilhão com diárias de pessoal civil e mais R$ 220,2 milhões com diárias de militares. Somando tudo temos R$ 2,2 bilhões. Uma redução de 50% significa um economia potencial de R$ 1,1 bilhão, ou apenas 2% do que foi anunciado (R$ 50 bilhões). como falam meus amigos americanos: “No big deal”.
(4) PAC não sofre corte: Ministra do Planejamento afirmou ainda que não haverá corte no Orçamento do PAC nem adiamento na execução das obras. Segundo ela, a maior parte do corte anunciado nesta quarta será no custeio como, por exemplo, na redução das despesas com telefonia, energia elétrica, água e consumo de materiais, em geral. Não quero ser pessimista, mas isso é impossível. Vou repetir: é impossível um corte de custeio de R$ 30 bilhões, R$ 40 Bilhões ou R$ 50 bilhões de um ano para outro. Um corte de custeio dessa magnitude só seria possível se o governo deixasse de pagar dividas judiciais, cortasse a compra de várias despesas do SUS, não pagasse despesas de indenizações e restituições, etc. Serei mais específico correndo o risco de ser chato.
(a) quais as principais despesas de custeio?
A tabela abaixo detalha as principais despesas de custeio, todas aquelas que em 2010 foram acima de R$ 1 bilhão. O total das principais despesas de custeio foi de R$ 194,5 bilhões. Assim, poderia parecer que um corte de R$ 50 bilhões em cima de R$ 194 bilhões, um corte de 25%, seria factivel. Um momento! Os ministros falaram que não iriam cortar gastos sociais. Vou supor que educação é saúde entram na conta de gastos sociais. Assim, vamos fazer algumas correções nesta conta.

Principais despesas de custeio RS bilhão (Fonte Siafi)

(b) Principais despesas de custeio para saúde e educação
A tabela abaixo é a mesma tabela do custeio acima, mas apenas para gastos com educação e saúde. Como se observa, algumas contas de custeio como “material de consumo” e “contribuições” são na sua maioria gastos com a função saúde e educação.

Principais Despesas de Custeio -  R$ bilhão (2010) – Função Saúde e Educação

(c) Se retirarmos das principais despesas de custeio os gastos com saúde educação restam R$ 122,4 bilhões, ao invés dos R$ 194,5 bilhões iniciais.

Principais Despesas de Custeio menos despesas com Saúde e Educaçã0-  R$ bilhão (2010)

(d) Resultado Final: No entanto, há ainda algumas contas que não serão objetos de cortes (ver despesas acima em amarelo): (i) LOAS (Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso); (ii) Bolsa-familia (outros auxílios financeiros a pessoa física); (iii) auxilio financeiro a estudantes; e (iv) seguro-desemprego e PIS/PASEP (outros benefícios de natureza social). O governo falou que iria aumentar o controle dessa ultima conta, mas é muito difícil por fiscalização diminuir a rotatividade do mercado de trabalho. No Brasil, com o mercado de trabalho aquecido, infelizmente, aumenta a rotatividade da mão-de-obra e o seguro-desemprego aumenta, ao invés de diminuir. Fazendo mais essas correções restam apenas R$ 53,7 bilhões de custeio, em 2010, para cortar os R$ 50 bilhões.

Principais Despesas de Custeio sem gastos com educação, saúde, gastos sociais-  R$ bilhão (2010)

Infelizmente, o corte das despesas anunciado nesta quarta-feira não é possível e o governo está se desgastando com esse tipo de medida sem necessidade. O resultado fiscal este ano será melhor do que no ano passado, mas esqueçam o corte anunciado de R$ 50 bilhões concentrado apenas em custeio, sem sacrificar investimentos e gastos sociais. Simplesmente não é possível. A propósito, em 2003, o primeiro ano do governo Lula, o ajuste fiscal foi feito em grande parte em cima do investimento público que foi cortado em 50%. Quem era o Ministro do Planejamento na época? Um economista chamado Guido Mantega, que agora ocupa a pasta da Fazenda e sabe que não se consegue cortar muito o custeio de um ano para outro. Mais uma vez, gostaria de estar errado sobre tudo que falei acima, mas o simples fato de o governo não ter divulgado quais as contas específicas que sofrerão cortes, dá a impressão que o anuncio de restrição fiscal não passa de um conjunto de intenções. Desculpem a análise longa e chata".