quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Oposição acusa Chávez de manter juíza como presa política

Maria Lourdes Afiuni, presa política de Chavez
Organizações de defesa dos direitos humanos e opositores acusam o governo do ditador Hugo Chávez, na Venezuela, de manter como presa política uma juíza que ordenou a libertação de um banqueiro acusado de fraude, há pouco mais de um ano. Os grupos afirmam que o caso de Maria Lourdes Afiuni levanta suspeitas sobre a independência do Judiciário venezuelano. A juíza tem conseguido adiar repetidamente o início de seu julgamento, por considerar-se uma vítima de perseguição do ditador Chávez, afirmando que a Justiça não será imparcial em seu caso. "Sou uma juíza sequestrada por ordem de Chávez", disse Maria Lourdes Afiuni. Nesta quinta-feira, Afiuni, de 47 anos, que sofre de câncer, obteve prisão domiciliar. Afiuni foi acusada de corrupção e abuso de autoridade há 13 meses, após ter decretado a libertação do banqueiro Eligio Cedeño, acusado de evasão fiscal, fraude bancária, contrabando e obtenção ilegal de divisas. Opositores de Chávez dizem que Cedeño era considerado inimigo do governo, por ter se oposto abertamente à política fiscal do país. Cedeño ficou aguardando por três anos na prisão por sua primeira audiência na Justiça, o que excede os limites legais do país, de dois anos. Após a libertação, Cedeño deixou o país e está buscando asilo político em Miami. De acordo com o Ministério Público, Cedeño foi libertado às 11h da manhã em Caracas e à tarde chegava a Miami, nos Estados Unidos. "Viajar para Miami não é assim tão fácil. Havia toda uma estrutura do lado de fora que faz o Ministério Público presumir que isso estava planejado", afirmou a Procuradora-Geral da República, Luisa Ortega Díaz, responsável pelo indiciamento da juíza. Afiuni foi presa minutos depois de Cedeño ter deixado o país, e logo depois acusada pelo Ministério Público de corrupção, abuso de autoridade e complô para evasão. No dia seguinte à sua prisão, o ditador venezuelano Hugo Chávez disse que Afiuni deveria ser condenada a "30 anos de prisão" por ter libertado o banqueiro. De acordo com a Justiça venezuelana, a principal acusação contra Afiuni é a de que ela teria sido subornada para facilitar a libertação do banqueiro. O Ministério Público, no entanto, reconhece não ter encontrado provas materiais que comprovem que Afiuni teria recebido dinheiro para colocar Cedeño em liberdade. Em sua cela de 2x3 metros no Instituto Nacional de Orientação Feminina (INOF), Afiuni diz que não se submeterá a julgamento por um crime que não cometeu. Afiuni argumenta ter libertado Eligio Cedeño por considerar que o banqueiro havia sido preso "arbitrariamente". "Considerei-o como um preso político depois de ver seu histórico, depois de três anos de prisão", afirmou. As ONGs de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch condenaram a prisão de Afiuni. Em Caracas, um grupo de estudantes opositores deu início a uma greve de fome para exigir a libertação do que consideram ser presos políticos, entre eles Afiuni.

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