sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Prefeitura de Porto Alegre dobra o custo da coleta de lixo com licitação automatizada por conteineres

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), está dobrando o custo da coleta do lixo da capital do Rio Grande do Sul, sem avisar a população da cidade, e sem ter discutido um assunto tão oneroso com os cidadãos em audiências públicas. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), subordinado a ele, está promovendo a instalação de um “NOVO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA” na capital gaúcha, por meio de licitação pública (Concorrência nº 004/2010), a qual aponta para claríssimo favorecimento a uma empresa privada, a fornecedora do equipamento a ser usado no sistema escolhido pela autarquia municipal. O nome dessa empresa é Themac do Brasil, uma empresa com sede em Canoas (RS) e representante de fábrica italiana. Mario Moncks, diretror geral do DMLU, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, em agosto de 2010, disse: “O novo sistema para coleta do lixo em Porto Alegre deverá ter um piloto até metade de 2011 e a Capital passará por um processo de conteinerização dos resíduos”. Portanto, não resta dúvida, o plano da prefeitura de Porto Alegre, da gestão do prefeito José Fortunatti, é conteinerizar a coleta do lixo em todo o território da capital gaúcha. Para que leitor do site Máfia do Lixo tenha noção do custo desse projeto caríssimo e perdulário que está sendo proposto pelo governo do prefeito José Fortunatti, a população a ser atingida pelo “NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA” corresponde a 123.600 habitantes, e o valor estimado dos custos desse sistema, de acordo com a Planilha de Custos, constante do Anexo IV do edital nº 004/2010, é igual a R$ 21.251.000,00 (vinte e um milhões duzentos e cinqüenta e um mil reais) para um contrato de cinco anos. A parcela da população de Porto Alegre (123.600) definida na proposta do DMLU como área piloto é muito maior do que o total de habitantes em centenas de municípios brasileiros. Por exemplo, podemos afirmar que a parcela da população prevista pelo DMLU para utilizar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA em Porto Alegre é maior do que o número de habitantes nos municípios de Venâncio Aires (65.964), Bagé (116.792), Bento Gonçalves (107.341), Gramado (32.300), Canela (39.238) e Esteio (80.669), entre outros. Considerando que o total da população de Porto Alegre corresponde a 1.409.939 habitantes (IBGE “Cidades” - Ano Base 2010), a parcela indicada pelo DMLU para participar do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, informada pela autarquia em 123.600 pessoas, corresponde ao percentual igual a 8,76%. O DMLU de Porto Alegre está mexendo com uma parcela significativa da população da capital gaúcha, a que servirá inicialmente como plano piloto da coleta conteinerizada. Apesar disso, a prefeitura de José Fortunatti não teve a menor preocupação em realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para explicar e debater o “NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA” com a população, e nessa oportunidade explicar que o custo de tal sistema é no mínimo o dobro da coleta convencional que é utilizada atualmente. Tampouco realizou Audiência Pública na qual deveria perguntar à população se aceitaria pagar mais IPTU (a taxa de coleta de lixo vem junto na cobrança). A “AUDIÊNCIA PÚBLICA” é o evento onde o contribuinte da “Taxa do Lixo” da Capital poderia questionar o motivo da escolha dos equipamentos propostos no Edital da Concorrência nº 004/2010, questionar os custos envolvidos com o novo sistema de coleta de lixo automatizada, questionar a redução de recursos humanos na frente de trabalho, e ainda questionar diversos outros itens importantes que podem ser formulados por qualquer cidadão “bisbilhoteiro” de Porto Alegre. Em se tratando de um novo sistema de coleta de lixo, cujos serviços terceirizados terão que ser pagos com dinheiro público, ou seja, pelo contribuinte da “Taxa do Lixo”, o comparativo entre os custos da coleta de lixo tradicional, em vigor, e a coleta de lixo automatizada (por meio de caminhão com coletor lateral e conteineres da Themac do Brasil), conforme consta na proposta no Edital da Concorrência nº 004/2010 do DMLU, os valores do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA crescem assustadoramente. A conta é simples e podemos ver. Basta conhecer o quanto o DMLU de Porto Alegre paga mensalmente para a empresa Qualix/Sustentare contratada (em novembro de 2007) para fazer a coleta de lixo domiciliar tradicional, ou seja, por meio de caminhões coletores e uma equipe de um motorista e três garis. Esse contrato termina a sua vida útil no final do próximo ano. Em novembro do ano passado, o DMLU de Porto Alegre pagou a Qualix/Sustentare o preço de R$ 67,25 por tonelada de lixo domiciliar coletado na cidade. Somente com a coleta de lixo domiciliar (tradicional por meio de caminhão coletor), o DMLU da Capital gaúcha pagou, em novembro de 2010, a empresa Qualix/Sustentare o montante de R$ 1.795.037,00 (considerando que foram coletadas 26.692 toneladas de resíduos sólidos domiciliares no mês de novembro de 2010).
Os custos previstos pelo DMLU para instalar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, conforme página 60 do Edital da Concorrência nº 004/2010, para apenas uma parcela da população, os 123.600 habitantes, ou 8,76% dos habitantes em Porto Alegre, corresponde ao valor de R$ 354.183,30 por mês. Ou seja, o DMLU de Porto Alegre, para instalar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, com serviços atingindo 100% da população, o mesmo percentual que hoje alcança a coleta de lixo tradicional (via empresa Qualix/Sustentare), vai gastar o montante de R$ 2.951.527,50 mensalmente. Em outras palavras, será um acréscimo milionário de R$ 1.156.490,50/mês em relação ao que hoje o DMLU de Porto Alegre paga a empresa Qualix/Sustentare, correspondendo a 64,43 de incremento de dinheiro público na fatura da iniciativa privada. Se ainda considerarmos os 12 meses do ano, chegamos ao montante inacreditável de R$ 35.418.300,00 ou ainda, em um contrato de cinco anos (60 meses), como o permitido na Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), o DMLU pode comprometer o valor estratosférico de R$ 177.091.650,00 a preços iniciais do contrato, sem considerar os reajustes a cada ano, em uma eventual instalação do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA para atender a 100% da população da cidade de Porto Alegre. O “contratinho” de cinco anos que o DMLU de Porto Alegre deseja assinar com a empresa vencedora da Concorrência no. 004/2010, que poderá vir a utilizar o sistema de coleta de lixo automatizada escolhido pela prefeitura da capital gaúcha, cujos equipamentos são fornecidos pela empresa Themac do Brasil, pode virar num futuro “contratão” que vai abocanhar o valor monumental de 177 milhões retirados direto dos bolsos dos moradores de Porto Alegre. A instalação do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA corre numa velocidade fantástica, ao ponto do governo atual esquecer-se de realizar uma “Audiência Pública” para a terceirização desse serviço de limpeza urbana. Bem diferente do que aconteceu, quando José Fortunatti era vice-prefeito em Porto Alegre, em 2007, e na oportunidade o DMLU promoveu diversas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para que o contribuinte pudesse questionar e dar sugestões sobre as concorrências que pretendia realizar para os serviços de Varrição e Lavagem Mecanizada. Bastou para o vice-prefeito assumir como prefeito da capital gaúcha para pensar e agir diferente em relação às audiências públicas na área do lixo. O poder muda as pessoas. Como é possível que tamanho impacto econômico-financeiro não tenha sido discutido com a população de Porto Alegre?

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