quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Projeto que criminaliza a homofobia é desarquivado no Senado

O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado no início da tarde desta terça-feira e volta a tramitar no Senado Federal. A matéria prevê punições para uma série de preconceitos e discriminações, entre eles os que envolvem a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O projeto também quer punir quem "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" de casais do mesmo sexo, desde que essas manifestações sejam permitidas a heterossexuais. Um requerimento assinado por 27 senadores e capitaneado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi lido no plenário no início da sessão da tarde desta terça-feira. Assim, o texto seguirá sua tramitação na Casa, passando por comissões, e depois voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para mais uma avaliação.

Nenhum comentário: