sábado, 12 de fevereiro de 2011

TCU condena três prefeitos por desvios na Funasa

O Tribunal de Contas da União condenou nesta semana três prefeitos acusados de desviarem recursos recebidos de convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Em Aliança do Tocantins (TO), o ex-prefeito Ademir Pereira Luz (PPS) foi condenado a devolver R$ 479 mil. Ele assinou um convênio para reconstruir 38 casas. O objetivo era controlar a doença de Chagas. Inspeção mostrou que apenas sete casas foram refeitas. Segundo o Tribunal de Contas da União, também foram encontradas irregularidades na licitação e pagamentos. O ex-prefeito foi multado em R$ 7.000,00. Em Itaparica (BA), o ex-prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) foi condenado a devolver R$ 251 mil. De acordo com o Tribunal de Contas da União, relatório mostrou que o ex-prefeito fez apenas 50 dos 187 conjuntos sanitários estipulados no convênio com a Funasa. Ele também foi multado em R$ 10 mil. O terceiro caso é de Prata do Piauí (PI), onde o ex-prefeito Charles Barbosa Lima (PDT) e a Construtora Rio Branco foram condenados a devolver R$ 690 mil. O Tribunal de Contas da União entendeu que os serviços para a construção de módulos sanitários não foram feitos conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo convênio. A construtora ainda deixou 30% da obra incompleta. Cada um foi multado em R$ 15 mil.

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