sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Tribunal do Rio de Janeiro desbloqueia bens de vice de Sérgio Cabral

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região desbloqueou os bens do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão. A primeira instância da Justiça Federal havia tornado indisponível R$ 103 mil em processo no qual ele é acusado pelo Ministério Público Federal de participar de fraude na compra de ambulância durante seu mandato como prefeito de Piraí (1997-2004). Na decisão, o juiz federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho considera que a Procuradoria não demonstrou "participação efetiva do recorrente nas supostas fraudes praticadas após o término de sua gestão". Nesta ação, o Ministério Público Federal o incluiu porque o convênio com o Ministério da Saúde fora feito em seu mandato.

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