domingo, 6 de março de 2011

Alckmin negocia ampliar em R$ 15 bilhões o tamanho da dívida de São Paulo

O governo paulista negocia com o Tesouro Nacional autorização para ampliar em R$ 15 bilhões o tamanho da dívida do Estado. Segundo integrantes da administração, o objetivo é captar R$ 15 bilhões em novos empréstimos ao longo dos quatro anos do mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A contratação desses novos empréstimos depende, porém, de autorização do governo federal para ampliação do limite de endividamento do Estado de São Paulo. Hoje, o teto fixado para novas dívidas do Estado de São Paulo é de R$ 15 bilhões. O dinheiro seria destinado a obras no Estado, como as do Metrô e do Ferroanel. Atualmente, uma das preocupações no governo Alckmin é garantir recursos para uma meta ambiciosa de investimentos: R$ 80 bilhões em quatro anos. O secretário de Fazenda, Andrea Calabi, não quer falar sobre a articulação com o governo federal para o alcance do projeto. Integrantes do governo dizem que o Estado cumpre os requisitos necessários para ampliação do teto de endividamento. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida pode chegar até duas vezes o valor da receita líquida do Estado. Em São Paulo, essa proporção é de 1,53. Além disso, o serviço da dívida (como as despesas com amortização) consome anualmente menos de 11,5% da receita, que é outro limite fixado por lei.

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