sexta-feira, 18 de março de 2011

Com fim de mandato, ação contra Genoino volta para Justiça de Minas Gerais

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para a Justiça Federal em Minas Gerais a ação penal que investiga supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT no período do Mensalão do PT, principal escândalo político do governo Lula. O esquema corruptor consistia na compra de apoios de parlamentares e partidos políticos ao governo Lula, conforme denúncia do Ministério Público Federal.Os empréstimos também envolveram o grupo de empresas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, considerado principal operador do esquema. A medida foi provocada porque o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) não se reelegeu. Atual assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino era o único réu com prerrogativa de foro no caso. A ação tem mais 10 réus, entres eles o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, Marcos Valério e Flávio Pentagna Guimarães, integrante do conselho de acionistas do Banco BMG. Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que a ação foi remetida para o Supremo quando Genoino foi diplomado para o mandato que se iniciou em 2007. Como não foi reeleito nas eleições passadas, explicou o relator, cessou a hipótese de competência do Supremo. O caso tramitará na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), onde o feito começou a tramitar originariamente, "mantida a validade de todos os atos já praticados". José Genoino é acusado pelo crime de falsidade ideológica, por ter sido avalista de contratos de empréstimos supostamente simulados, firmados entre o PT, que ele presidia à época, e o banco BMG. Flávio Guimarães é acusado de ser o responsável pela aprovação do empréstimo concedido ao PT e à empresa SMP&B Comunicações. Marcos Valério, na condição de gestor da SMP&B Comunicação, foi avalista, com Genoino, do mesmo empréstimo concedido ao PT.

Nenhum comentário: