quarta-feira, 30 de março de 2011

Israel revogará cidadania de quem for desleal ao Estado

O Parlamento de Israel aprovou, na noite de segunda-feira, a Lei da Cidadania e da Lealdade, que estabelece a revogação da cidadania de israelenses que forem considerados culpados de crimes de traição, espionagem e terrorismo. A lei, de autoria do partido Israel Beitenu (liderado pelo chanceler Avigdor Lieberman), altera a lei da Cidadania de Israel e, pela primeira vez na história do país, estipula condições segundo as quais é possível revogar o direito de cidadania. Segundo a lei, cidadãos israelenses "que forem condenados por crimes de espionagem, atos de terror, ajuda ao inimigo em tempos de guerra e serviços em favor de forças inimigas" poderão ter seus direitos de cidadãos revogados pela Suprema Corte de Israel. Condenados que tenham dupla cidadania perderão a israelense totalmente; os que tiverem apenas a cidadania israelense ganharão status semelhante ao de estrangeiros residentes no país, sem direito a voto ou passaporte, por exemplo. O lema "não há cidadania sem lealdade" foi adotado pelo partido Israel Beitenu durante a campanha eleitoral, há cerca de dois anos. O deputado David Rotem, autor do projeto de lei, afirmou que "todos aqueles que traírem o Estado e cometerem atos de terrorismo contra seus cidadãos saberão que a lealdade é inseparável da cidadania". O chanceler Lieberman declarou que "quem prejudicar o Estado não pode usufruir da cidadania.

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