sábado, 12 de março de 2011

Ministro da Justiça acumula dois salários, mas disse que vai devolver o dinheiro

O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Martins Cardozo, acumulou salários no Executivo federal e na Prefeitura de São Paulo por um mês. Cardozo é procurador municipal concursado desde 1982 e está atualmente licenciado da função para exercer o cargo no ministério. A assessoria do ministro confirmou o recebimento indevido e disse que o dinheiro referente ao salário da Prefeitura será devolvido. O valor a ser restituído não foi informado. O salário de um procurador municipal que ingressou na mesma época que Cardozo gira em torno de R$ 18 mil. Somado com o salário de ministro (que, em fevereiro, passou a ser de R$ 26.723,13), o "porquinho" Cardozo teria recebido cerca de R$ 35 mil naquele mês. O total excede o teto do funcionalismo público delimitado pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, que também é de R$ 26,7 mil. Segundo a assessoria de Cardozo, o recebimento do salário de procurador em fevereiro foi causado por um “erro de comunicação entre o ministério e a Prefeitura de São Paulo”. Em abril de 2007, ele havia pedido o afastamento da Prefeitura para exercer mandato de deputado federal. A licença valeria de fevereiro daquele mês até o dia 31 de janeiro de 2011 com prejuízo de vencimentos, ou seja, ele não iria receber pela função de procurador. Entretanto, as condições do afastamento foram modificadas no fim de janeiro, quando Cardozo já havia sido nomeado ministro: com as mudanças, a licença passou a ser remunerada. Ao tomar posse como ministro, o "porquinho" José Eduardo Martins Cardozo fez uma nova solicitação de afastamento (do cargo de procurador) até o fim deste ano, sem prejuízo de vencimentos. Isso significa que ele iria receber o salário de procurador por todo esse período.

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