quarta-feira, 23 de março de 2011

Rio Grande do Norte aprova royalties do petróleo como garantia para arena

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da utilização de 20% dos royalties de petróleo do Estado como fundo garantidor para a construção da Arena das Dunas. O estádio de Natal para a Copa-2014 é orçado em R$ 400 milhões, mas custará aos cofres do Estado quase R$ 1,3 bilhão. Após o fim da obra, o governo pagará à construtora OAS parcelas mensais de R$ 9 milhões em 11 anos. Nos três anos seguintes, as parcelas serão de R$ 2,7 milhões e, no último triênio, de R$ 90 mil. O fundo garantidor servirá para quitar dívidas com a construtora caso o governo não pague as parcelas mensais. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 24 deputados que participaram da sessão. Antes da sessão deliberativa, 20 deputados participaram de uma reunião com secretários estaduais envolvidos com o projeto da Copa, quando foram tiradas as últimas dúvidas sobre a utilização dos royalties na parceria público-privada. O Rio Grande do Norte é um Estado com importância zero no futebol nacional, não tem equipes importantes, e sua única vantagem ao construir a Arena das Dunas é promover turismo.

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