sexta-feira, 25 de março de 2011

Sarney reconduz ao cargo advogado-geral exonerado na crise

Exonerado da advocacia-geral do Senado em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu a Casa em 2008, o advogado Alberto Cascais será reconduzido ao cargo pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). A indicação do novo advogado-geral do Senado vai ser oficializada na segunda-feira pelo presidente da Casa. Cascais foi exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), depois que elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa, desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares. Na época, a resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o Supremo Tribunal Federal havia editado súmula que proíbe o nepotismo nos Três Poderes. O ex-procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula. Pressionado, o Senado acabou recuando da decisão elaborada pelo advogado. O cargo de advogado-geral do Senado estava vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello deixou a Casa para se tornar consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na época em que respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética do Senado.

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