quinta-feira, 28 de abril de 2011

Argentina quer limitar venda de terras para estrangeiros

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta quarta-feira que enviará ao Congresso um projeto de lei limitando a venda de terras aos estrangeiros no país. "Trata-se de um projeto para proteger nossas terras nacionais", disse a presidente peronista populista, em rede nacional de rádio e de televisão. Ela afirmou que as terras passarão a receber a definição de "domínio nacional" e que a mudança representa uma "nacionalização" e não uma "estatização" desses territórios. "Que fique claro que eu não disse a palavra estatal e que não comecem a falar em estatizações", declarou.  Segundo a presidente, o objetivo é "proteger um recurso estratégico não renovável", no momento em que aumentam os preços internacionais de commodities agrícolas, muitas delas exportadas pela Argentina. O projeto de lei atende demanda de entidades agrícolas argentinas, que pressionavam pela restrição à venda de terras. A presidente não deu detalhes sobre a medida, mas afirmou que seu governo está "copiando modelos já implementados no Brasil, no Canadá, nos Estados Unidos, na França e na Itália". No Brasil, lei de 2010 impôs, entre outras determinações, um limite de 5.000 hectares à venda de terras a empresas estrangeiras. Na Argentina, os jornais "La Nación" e "Página12" informaram, em suas edições online, que o limite de venda seria de 20% do total de hectares do país e um máximo de mil hectares para cada proprietário não argentino.

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