Governo Dilma pode cancelar pagamento de R$ 9,8 bilhões de restos a pagar

A presidente Dilma Rousseff vai receber em no máximo dois dias um lista de obras e ações que podem ter o pagamento de recursos federais cancelado esta semana. O corte pode chegar a R$ 9,8 bilhões, valor referente às despesas acumuladas nos anos de 2007, 2008 e 2009, chamadas no jargão técnico de restos a pagar, e que ainda não foram processadas pelo governo. Trata-se, em sua maioria, de emendas parlamentares para obras em Estados e Municípios. Estão fora dos cortes ações do Ministério da Saúde e do PAC. "O trabalho sendo finalizado hoje. Vamos levar à presidente amanhã ou depois de amanhã, dependendo da agenda. Temos até o dia 30 para apresentação", disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento) na tarde desta terça-feira, durante audiência pública no Congresso. O acúmulo de despesas atrasadas, orçadas hoje em cerca de R$ 9,8 bilhões segundo o Planejamento, levou o governo a editar no ano passado um decreto que fixou prazo até o fim desta semana para pagamentos inscritos em 2007, 2008 e 2009. Depois do dia 30 de abril, de acordo com o texto, estaria cancelada a liberação dos recursos para quitar os restos a pagar. Nos últimos dias, cresceu a pressão de congressistas da base e da oposição para que o prazo do decreto seja prorrogado. Miriam Belchior ouve, na tarde desta terça-feira, apelos de deputados e senadores para não prejudicar os municípios, os principais responsáveis pelas obras. Ela ainda não respondeu aos questionamentos dos congressistas. A proposta que está sendo negociada por líderes aliados no Congresso com o governo prevê o pagamento integral das despesas acumuladas em 2007 e 2008. O novo decreto adiaria, contudo, o pagamento dos montantes referentes a 2009.