quarta-feira, 6 de abril de 2011

Justiça Federal arquiva caso do dossiê anti-FHC

A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A decisão foi tomada na segunda-feira. Depois de quase três anos de investigação, o juiz Marcos Vinícius Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, acatou os argumentos do Ministério Público Federal que alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Segundo decidiu a Justiça, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. O jornal Folha de S. Paulo revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando da petista Erenice Guerra, que era secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da então ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados". O arquivo com observações políticas foi montado para municiar congressistas aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, criada para apurar irregularidades no governo Lula. O dossiê era uma resposta às denúncias envolvendo ministros que usaram dinheiro público para gastos pessoais. O escândalo derrubou a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que usou o cartão corporativo num free shop. O ministro Orlando Silva (Esportes) utilizou dinheiro público para comprar tapioca. Depois da revelação, devolveu a verba.

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