terça-feira, 26 de abril de 2011

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas por Copa e Olimpíada

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos. "Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", disse ela. Raquel Rolnik destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas. "Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel Rolnik. "Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora. Raquel Rolnik citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como Água Espraiada, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino". Além disso, a relatora solicitou ao governo federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

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