terça-feira, 5 de abril de 2011

STJ anula provas de escutas da operação Castelo de Areia

Todas as provas obtidas pela Polícia Federal na operação Castelo de Areia foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF apurou as informações a partir da quebra de sigilo telefônico dos suspeitos, na operação que investiga um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, envolvendo três executivos da Construtora Camargo Corrêa. Os ministros entenderam que a denúncia anônima foi o único fundamento para autorização judicial das interceptações, o que não é admitido por jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Dois habeas-corpus que questionavam a legalidade da operação foram parcialmente concedidos. A operação recebeu o nome de Castelo de Areia por investigar supostos crimes cometidos dentro da Camargo Corrêa, uma grande construtora nacional. A "quadrilha", segundo a Polícia Federal, movimentava dinheiro "sem origem lícita aparente" por meio de empresas de fachada e operações com doleiros.

Um comentário:

Anônimo disse...

O Judiciário Brasileiro está prestando um desserviço ao País e não é de hoje. Nos tornamos um País "legalista" onde sempre existe um mecanismo de defesa para o Crime, principalmente em se tratando de Corrupção. Provas robustas são desconsideradas porque não se seguiu determinadas regrinhas que foram feitas justamente pelos políticos criminosos que o Judiciário protege. A denúncia anônima é um instituto reconhecido em vários países sérios, pois se entende que quando há fundamento, o anonimato nada mais é do que uma medida de auto-proteção do denunciante. Se o Judiciário passar a desconsiderar isso, as pessoas que podem denunciar esquemas criminosos ficarão com Medo. E isso é tudo o que os Criminosos querem.