terça-feira, 5 de abril de 2011

Vice-presidente é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção em porto

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos. O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva. A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral. Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT). No texto enviado ao Supremo, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que “Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório”. O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso. Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas. A Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas. A polícia reuniu indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo). O órgão, hoje comandado pelo PSB, era área de influência política do PMDB e de Temer, então deputado federal. Foi o partido que indicou o presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, o primeiro alvo das investigações da polícia. Em 2000, a ex-mulher de Azeredo, Érika Santos, entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos. Nesse processo, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, segundo o inquérito, o repasse de propinas que teriam sido pagas por duas empresas, Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A.

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