quinta-feira, 26 de maio de 2011

CNJ determina exoneração de ex-mulher de desembargador em Minas Gerais

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais exonere Leila Donizetti de um cargo comissionando de assistente do órgão mineiro. Leila é ex-mulher do desembargador Elpídio Donizetti Nunes que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, nomeou-a como um acordo para evitar o pagamento de diferença de salário após a separação do casal. O Conselho Nacional de Justiça acatou a denúncia de nepotismo feita por um sindicato do Estado. No entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador contratou a ex-mulher para não cumprir uma cláusula da ação de separação do casal. Segundo o conselho, Elpídio garantiu a Leila que caso ela perdesse o cargo comissionado e voltasse a ganhar salário de funcionária concursada do Tribunal de Justiça, ele pagaria a diferença, algo em torno de R$ 3.000,00. Na época em que o acordo foi assinado pelo casal, Leila ocupava um cargo de confiança no gabinete de outro desembargador, que se aposentou. O Conselho Nacional de Justiça considerou que houve nepotismo e que a atitude foi para evitar o pagamento da diferença de salário. Elípio é desembargador no órgão há seis anos. No julgamento, o Conselho Nacional de Justiça determinou que sejam remetidas cópias dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça para as providências disciplinares cabíveis em relação ao desembargador e à servidora. Outras cópias serão remetidas ao Conselho Federal da OAB e ao Conselho Nacional do Ministério Público para que, caso entendam como relevante, apurem as responsabilidades das condutas praticadas pelos seus membros durante o episódio.

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