sexta-feira, 13 de maio de 2011

Gilberto Kassab paga R$ 50 milhões a ONG suspeita de irregularidade

Gilberto Kassab
A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pagou R$ 50,2 milhões nos últimos cinco anos para o Instituto Via Pública, entidade que, segundo o Tribunal de Contas do Município, "causou graves danos ao erário". A instituição presta consultoria para a Secretaria Municipal da Saúde e manteve parceria com a pasta da Assistência Social. O Tribunal de Contas do Município analisou os contratos firmados entre a administração municipal e o Via Pública e recomendou a Kassab que a entidade fosse classificada como "inidônea", impedindo-a de firmar novos acordos com a prefeitura. Após dois anos de investigações, o tribunal julgou irregular o contrato mantido pelo Via Pública com a Assistência Social durante o ano de 2007. O instituto foi contratado, sem licitação, pelo valor de R$ 4,7 milhões, para realizar um levantamento das famílias de São Paulo que poderiam ser cadastradas no Bolsa Família do governo federal. Depois de quatro meses e de ter recebido R$ 1,03 milhão (22% do previsto), a entidade apresentou um CD com 250 cadastrados. Trinta dias depois o instituto informou que não cumpriria o contrato, que previa o cadastramento de 273 mil famílias. O acórdão do Tribunal de Contas do Município sobre o caso determina que o Via Pública devolva aos cofres públicos R$ 907 mil dos R$ 1,03 milhão recebidos da prefeitura. O secretário de Assistência Social à época, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) admite que a pesquisa não foi feita. "Nós não recebemos nenhum levantamento. Nada foi cumprido do contrato", disse. Antes de contratar o Via Pública para o levantamento do Bolsa Família, a Prefeitura já havia feito parceria com a entidade na Secretaria Municipal de Saúde, em abril de 2006, pelo valor inicial de R$ 2,7 milhões. O contrato já teve oito aditamentos, totalizando R$ 49 milhões em valores pagos, e ainda segue em vigor. No dia 11 de novembro de 2010, a secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, publicou um despacho no Diário Oficial da Cidade no qual reconhecia o instituto como inidôneo. No dia seguinte, um novo despacho anulou a medida da secretária. Neste ano, a entidade já recebeu mais de R$ 1,7 milhão. O instituto presta consultoria na gestão das Organizações Sociais (OSs) que gerenciam a rede municipal de saúde. Mas, auditoria do Tribunal de Contas do Município concluiu que o Via Pública terceirizou seus serviços para a empresa espanhola Gesaworld, o que é proibido pelo artigo 3.º da Lei Federal 9.790/1999. Foi a Gesaworld quem fez os relatórios entregues para aos auditores. O tribunal diz que o instituto não apresenta as notas fiscais dos serviços prestados. Em depoimento na Câmara Municipal, o presidente do Via Pública, Pedro Paulo Martoni Branco, afirmou que todos os serviços da entidade são devidamente prestados.

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