quarta-feira, 4 de maio de 2011

Governo quer retomar projeto de Sarney para medidas provisórias

O governo quer retomar o projeto original do senador José Sarney (PMDB-AP), que muda a tramitação de medidas provisórias no Congresso, depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou mudanças que desagradam ao Palácio do Planalto. Os governistas vão tentar derrubar a sugestão do tucano para que as MPs só tenham força de lei depois de serem aprovadas por uma comissão de deputados e senadores. Pela atual legislação, as MPs já entram em vigor imediatamente depois de serem editadas pelo presidente da República. Em resposta a Aécio, o senador José Pimentel (PT-PE) apresentou nesta quarta-feira voto em separado ao relatório do tucano sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) que muda o ritmo de tramitação das MPs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a intenção da base aliada da presidente Dilma Rousseff é retomar o texto original apresentado por Sarney. O relatório de Aécio à PEC de Sarney paralisou a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mais uma vez, a comissão adiou nesta quarta-feira por uma semana a votação da proposta, diante da falta de consenso entre governo e oposição sobre o tema. Se a proposta de Aécio prosperar no Senado, a comissão mista (com deputados e senadores) terá três dias úteis para decidir se a medida pode ou não vigorar.

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