quarta-feira, 11 de maio de 2011

Israel admite ter cassado direito de residência de 140 mil palestinos

O governo israelense admitiu ter cassado o direito de residência de 140 mil palestinos da Cisjordânia desde a ocupação do território, em 1967, até 1994. Em um documento enviado aos tribunais, o Ministério da Justiça de Israel confirmou a prática. Em resposta à admissão, o Centro de Defesa do Indivíduo exigiu que o governo israelense restaure os direitos de residência a todos os palestinos prejudicados por essa prática e que permita a retorno deles e de suas famílias à Cisjordânia. De acordo com a ONG, "a anulação em massa de direitos de residência de dezenas de milhares de habitantes da Cisjordânia os condena a um exílio permanente de sua pátria e constitui uma política demográfica ilegítima e uma grave violação da lei internacional". O fato de que dezenas de milhares de palestinos da Cisjordânia tiveram seus direitos de residência cassados pelas autoridades israelenses era conhecido, porém não se sabia o número exato das pessoas prejudicadas, nem detalhes sobre como o mecanismo era posto em prática. A cassação atingiu principalmente palestinos da Cisjordânia que viajaram para o exterior e se ausentaram da região por mais de três anos. Residentes da Cisjordânia que não retornavam dentro desse prazo tinham seus nomes automaticamente registrados na categoria de "deixou de ser residente", sem que qualquer aviso sobre o novo status fosse enviado às pessoas afetadas. Quando tentavam voltar, descobriam que tinham perdido o direito de residência e só podiam entrar no território palestino caso conseguissem um visto de turista outorgado pela autoridades israelenses que controlam as fronteiras da região. Esse visto tinha que ser renovado a cada três meses. Nessas circunstâncias, muitos palestinos nascidos na Cisjordânia, cujos vistos de turista expiraram, passaram a viver clandestinamente na região, sob risco constante de deportação.

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