Jornalista Pimenta Neves, finalmente, já está cumprindo sua pena

O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, de 74 anos, se entregou às 20h01 desta terça-feira para começar a cumprir pena. Policiais civis da Divisão de Capturas cercaram a casa do jornalista, na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo, por volta das 18h30, após o Supremo Tribunal Federal negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. O jornalista foi convencido pelos policiais a se entregar. Ele saiu de sua casa após a polícia aguardar que ele pegasse algumas roupas e seus remédios. Cerca de 30 pessoas acompanharam a prisão na rua. Algumas bateram palmas e outras gritaram "assassino". Ele chegou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, no centro de São Paulo, por volta das 20h19 e afirmou estar preparado para ser preso. "Eu estava esperando", afirmou ele à Globonews. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado. Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros (um nas costas e outro na cabeça) disparados pelo amante, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo" e era seu chefe. Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continuava solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa". Pimenta Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi maior do que 12 anos, a condenação não prescreverá. Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizados a partir da condenação. No caso de Pimenta Neves, que tem mais de 70, esse tempo seria reduzido para 10 anos. Como ele foi condenado em maio de 2006, o caso só prescreveria em 2016. Caso o jornalista consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar. E é o que vai acabar acontecendo.