quarta-feira, 18 de maio de 2011

Justiça gaúcha determina penhora dos bens dos dirigentes do oscip Sollus para discutir dívida da fraude na saúde

A prefeitura de Porto Alegre teve deferido o pedido foi feito em março pela Procuradoria Geral à Justiça, que redirecionou o processo de execução fiscal movido contra o Instituto Sollus, uma oscip (organização da sociedade civil de interesse público), contratada na época pelo secretário Eliseu Santos, para a execução do Programa de Saúde da Família. Agora, os dirigentes da oscip respondem pelo processo de fraude na execução do serviço e, em caso de parecer favorável ao município, o pagamento da dívida é garantido através dos bens dos empresários controladores da organização da sociedade civil de interesse público. A polêmica envolvendo o Instituto refere-se ao período de 2007 a 2009. Segundo a prefeitura, a oscip Sollus desviou cinco milhões e 700 mil reais, através da falsificação de notas de serviços não prestados. Essa oscip pertence à mesma igreja da qual era membro Eliseu Santos.

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