domingo, 15 de maio de 2011

Ministro do Supremo devolve pedido de liberdade do terrorista Battisti a relator do caso

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do terrorista italiano Cesare Battisti e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, no sábado. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do terrorista italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva. Joaquim Barbosa recebeu o pedido dos advogados porque Gilmar Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também estava nos Estados Unidos, com o colega. O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa no final da noite de sexta-feira. Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Lula negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso. Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por crimes cometidos durante os anos 70: quatro assassinatos vis, covardes, cometidos como integrante da organização terrorista esquerdista PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.  Naquele mesmo ano, o Supremo anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal.

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