terça-feira, 17 de maio de 2011

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de soltura do terrorista Cesare Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti. Gilmar Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva. Joaquim Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Gilmar Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão. Antes de ir para Joaquim Barbosa, a petição tinha sido distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello, que já estava com uma decisão pronta, quase certamente libertando o terrorista. Então foi questionado que ele não deveria ser o ministro originário para receber a petição. O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também estava nos Estados Unidos, com o colega. O caso, então, deveria passar para Ayres Brito, mas este estava presidindo o Supremo interinamente. E os presidentes não fazem parte da distribuição. Então deveria ser distribuído para o ministro Joaquim Barbosa. Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Lula negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso, porque há um recurso da Itália para ser julgado. O terrorista Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter cometido quatro assassinatos bárbaros e covardes como integrante da organização terrorista de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

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