Pedidos de patente por microempresas crescem 45% em cinco anos

A quantidade de pedidos de patente por microempresas cresceu, em média, 45% nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Em 2010, foram realizados 30 mil depósitos de patentes, e a expectativa para este ano é que esse montante passe para 33 mil. Para Júlio César Moreira, diretor substituto de patente do Inpi, o resultado é bom e deve ser ainda melhor até o segundo semestre de 2012. O motivo, na opinião do especialista, é a implementação do depósito eletrônico, sistema de registro de patentes pela internet. Além disso, o Inpi prevê descontos de até 60% nas tarifas para micro e pequenas empresas. Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou um modelo de utilidade outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor é obrigado a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Ou seja, não basta ter uma boa idéia, é preciso protegê-la e registrá-la para garantir o retorno de todo o investimento. A definição é detalhada no site do Inpi. O pedido de registro de patente custa R$ 80,00 para micro e pequenas empresas.