terça-feira, 10 de maio de 2011

Senado analisa reforma política dividida em 11 partes

Sem consenso sobre os principais temas da reforma política, o Senado vai ter que analisar 11 matérias com mudanças no sistema eleitoral do País para tirar a reforma do papel. As propostas reúnem os pontos aprovados pela comissão que discutiu a reforma nos últimos dois meses, mas os próprios integrantes admitem que muitos vão sofrer "mudanças radicais" ao longo da tramitação, com risco de não serem aprovados. O ponto mais polêmico é a PEC (proposta de emenda constitucional) que institui as chamadas "listas fechadas" nas eleições brasileiras. Pelo modelo, os eleitores votam nos partidos, e não mais nos candidatos. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda. A comissão aprovou o texto da PEC, mas a proposta precisa tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado para ser aprovada, assim como as outras dez PECs e projetos de lei que integram a reforma. Depois, todos seguem para análise da Câmara. A PEC prevê a cota de 50% das candidaturas para mulheres, com a alternância de um homem e uma mulher nas listas fechadas elaboradas pelos partidos. Como a proposta modifica as regras das eleições proporcionais (para os deputados), a expectativa é que a matéria também sofra forte resistência na Câmara. "A proposta mais polêmica é a do sistema proporcional de listas fechadas. Nos próprios partidos você encontra divergências", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que presidiu a comissão. Além da PEC do sistema eleitoral, a comissão também aprovou projeto de lei que determina o financiamento público das campanhas eleitorais. O Senado decidiu "fatiar" a reforma política como tentativa de emplacar pelo menos parte das mudanças no sistema político do País, já que não há consenso sobre a maioria dos temas.

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