quarta-feira, 18 de maio de 2011

Senado aprova criação de CPI para investigar Ecad

O Senado criou nesta terça-feira uma CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para ser efetivamente instalada, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão e pelo menos 27, dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação, devem manter o apoio à CPI. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos. O senador defende um "modelo de gestão coletiva centralizada" de direitos autorais no Brasil, diferente do atual. Randolfe se reuniu no início da semana com a presidente do Ecad, Glória Braga, que tentou convencê-lo a desistir da CPI por considerá-la uma "teoria conspiratória" que atende aos interesses dos direitos autorais. "Eu não fui convencido, não concordei com a argumentação dela", afirmou o senador.

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