terça-feira, 10 de maio de 2011

Senado convida Fernando Henrique Cardoso para falar sobre descriminalização das drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falar sobre a descriminalização do uso de drogas no País. Se aceitá-lo, Fernando Henrique Cardoso falará na subcomissão criada na Casa para discutir políticas sociais sobre dependentes químicos. O ex-presidente lançou este ano a Comissão Global sobre Políticas das Drogas, uma ONG que tem como uma de suas bandeiras a descriminalização do uso das drogas e a regulação do mercado de substâncias psicoativas, como ocorre com o álcool e o tabaco em diversos países. Proposto pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o convite pode ser negado ou aceito pelo ex-presidente. A senadora disse acreditar que Fernando Henrique Cardoso irá aceitá-lo uma vez que o ex-presidente pode dar uma “contribuição valiosa” para o debate no tema no Congresso. No governo, a presidente Dilma Rousseff desistiu de nomear Pedro Abramovay no início deste ano para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes. Na contramão de Dilma, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defendeu a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários, e foi gelado pelo governo. Fernando Henrique Cardoso é defensor da descriminalização pelo menos desde 2008, quando criou ao lado de ex-presidentes do México e da Colômbia a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia na defesa de mudanças na estratégia de combate a entorpecentes. No ano passado, Fernando Henrique Cardoso disse que a abordagem puramente repressiva com vistas à erradicação do tráfico “fracassou”, e precisa ser substituída por outra, focada em ações educativas, com a finalidade de reduzir o consumo. O jornalista Reinaldo Azevedo aponta os riscos da ida de Fernando Henrique Cardoso ao Senado para atender a esse convite: "Se for ao Senado, vai acabar caindo no que será uma armadilha, ainda que a intenção de quem o convidou tenha sido outra, por vários motivos: a) vai ver a sua opinião se misturar à do deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que tem defendido a criação de cooperativas de consumidores de maconha — e isso não é para reduzir o consumo. Tanto é assim que seus maiores aliados, hoje, na rede, são os sites de maconheiros; b) vai se transformar numa espécie de símbolo às avessas de uma tese que não é sua. O que é “símbolo às avessas”? A descriminação das drogas é majoritariamente abraçada pelas esquerdas. Ele será o “até FHC concorda”… c) Dilma Rousseff, que se descola do PT quando interessa, já se manifestou contrária à descriminação e vai usar a confusão em seu favor e do governo; d) FHC acabará contribuindo para jogar uma nuvem de poeira sobre a questão das drogas. Até agora, o plano de Dilma de combate ao crack não existe nem no papel; o governo diminuiu a vigilância nas fronteiras, em vez de aumentar; o oxi, uma nova droga, invade o País, vindo da Bolívia, via Acre, e o governo federal se queda inerte. A população brasileira, estou certo, na sua maioria, é contrária à legalização da maconha, uma tese bem-aceita apenas em alguns setores da classe média que pensam a questão apenas segundo a ótica dos “direitos”. Na democracia, políticos não têm de fazer apenas  o que querem as maiorias, é certo, mas também precisam tomar cuidado para não se transformarem em bodes expiatórios. Fernando Henrique Cardoso será sempre um ótimo pretexto para que o governo Dilma continue “chapado”, largadão, sem fazer nada, curtindo o “barato” da inação, mas passando a impressão de que está fazendo alguma coisa".

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