domingo, 22 de maio de 2011

Supremo espera informações do Ministério Público Federal para finalizar processo do Mensalão do PT

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste na Ação Penal 470, que trata do esquema corruptor de compra de apoio parlamentar e desvio de recursos para caixa-dois de campanha pelo PT. O ministro quer que o Ministério Público Federal diga se insiste na obtenção de certidões, por via judicial, de antecedentes criminais, requisitadas ao Judiciário de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e da Justiça Militar da Bahia para apresentar suas alegações finais. Essa é uma das últimas fases restantes antes de o processo ser julgado pelo plenário do Supremo. Joaquim Barbosa informou no despacho que apenas algumas certidões requeridas pelo Ministério Público Federal e informações pedidas pelo acusado Paulo Rocha ainda são aguardadas pelo Supremo. Depois da fase de alegações finais, quando o Ministério Público Federal e os 38 réus se manifestam pela última vez, Joaquim Barbosa deve elaborar seu voto, que vai passar pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, antes de ir a plenário. A previsão é de que o julgamento aconteça no final deste ano ou no início de 2012. O processo conta atualmente com 210 volumes principais e 484 apensos, distribuídos em mais de 44 mil páginas.

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