sexta-feira, 6 de maio de 2011

TSE identifica 16 mil pessoas suspeitas de doar acima do limite

O Tribunal Superior Eleitoral identificou 15.921 pessoas físicas que extrapolaram o limite legal de doações nas eleições de 2010. O levantamento foi feito com base no cruzamento de informações das contas eleitorais e dos dados fiscais dos doadores. A legislação eleitoral limita as doações em 10% dos rendimentos brutos da pessoa no ano anterior. Os candidatos podem pagar multa de cinco a dez vezes do valor excedente. Os doadores também podem ser proibidos de participar de licitações e fechar contratos com o poder público por até cinco anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, essas pessoas doaram R$ 112 milhões, sendo R$ 72 milhões acima do limite estipulado pela lei. O tribunal encontrou ainda 3.996 empresas suspeitas de irregularidades, que juntas injetaram R$ 142 milhões. Elas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista dos suspeitos. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais também receberam os dados de cada Estado.

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