Após discussão com defensora, promotor recebe voz de prisão em audiência na Capital

O promotor Eugênio Paes Amorim recebeu voz de prisão na tarde desta terça-feira em uma audiência da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, conforme confirmação do presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Túlio Martins. Segundo ele, o promotor teve uma "acalorada discussão" com a defensora pública Tatiane Boeira, que determinou sua voz de prisão, que não foi aplicada. A sessão foi suspensa e a defensora pública e o promotor se dirigiram para a sede do Ministério Público onde, segundo o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, foram ouvidos pelo Procurador-Geral em exercício Ivory Coelho Neto. Eugênio Paes Amorim é um dos promotores que assumiu as investigações da morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, e se indispôs com delegados da Polícia Civil que conduziram as investigações e concluiram que se tratava de um assalto comum. A tese do promotor é que houve uma conspiração para assassinar o médico Eliseu Santos (PTB). Durante a noite, o Ministério Público do Rio Grande do Sul emitiu uma nota oficial para dar uma versão dos fatos. Diz a nota: "No nosso entendimento ocorreu um fato em um processo no Tribunal do Júri, em que as discussões são acaloradas, para o qual se deu uma dimensão talvez exagerada”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, referindo-se ao incidente envolvendo o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim durante sessão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, nesta terça-feira. Segundo Dornelles, o caso merece atenção, pois pode ter havido violação de prerrogativa de Membro do Ministério Público. Tão logo tomou conhecimento do fato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, acompanhado do promotor-corregedor Paulo Sérgio Lubianca e do presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, compareceu ao Foro Central para garantir as prerrogativas do Promotor de Justiça. “Passado esse primeiro momento, encaminhamos o promotor Amorim para o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, que junto com o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti, colheu as informações iniciais do fato, o qual será apurado amplamente”, destaca. Também nessa noite, o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, falou à Imprensa sobre o ocorrido. Ao responder um questionamento sobre a possível prisão de Eugênio Amorim, ele destacou que para um promotor ser preso é preciso uma ordem escrita de um Tribunal ou ele ser flagrado cometendo um crime inafiançável. “Pelas informações recebidas, de um desentendimento no Plenário do Júri, mesmo que envolvam ofensas pessoais, o caso não constitui nenhuma das duas hipóteses. Então, o promotor Amorim não está preso. Se alguém, nessas circunstâncias, aventou da prisão, deverá responder pelo crime de abuso de autoridade”, defendeu. Ou seja, a defensora pública será processada por ter tido a audácia de dar ordem de prisão a um promotor.