sábado, 18 de junho de 2011

Dilma admite que "era" a favor da abertura de todos os documentos

A presidente Dilma Rousseff admitiu na sexta-feira que "era" a favor de abrir todos os documentos ultrassecretos do governo antes das ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa. "É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", afirmou Dilma durante entrevista após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Para a presidente, a lei que regula essa prática abre brechas para três tipos de documentos. "Teve a ponderação da Defesa e do Itamaraty de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do País". Dilma rechaçou a possibilidade de que documentos sobre violação dos direitos humanos sejam mantidos em sigilo e afirmou que outros documentos precisam de argumentos para não serem revelados. "Para alguém não abrir os documentos depois dos 25 anos, há de ter uma justificativa e um fundamento. Agora, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto", disse ela. Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida. Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido.

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