sábado, 4 de junho de 2011

Líder do PT descarta acordo em proposta de tucano sobre MPs

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse na sexta-feira que não haverá acordo sobre o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. O texto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi referendado pelo PT na comissão. Segundo Costa, o apoio da bancada petista é à proposta de autoria do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A mudança de tom veio depois que a presidente Dilma Rousseff manifestou sua contrariedade à versão apresentada por Aécio Neves. O principal ponto que desagrada ao governo no relatório de Aécio Neves é a criação de uma comissão que vai decidir se uma MP deve vigorar. De acordo com a proposta, a MP terá validade a partir de sua edição, como já ocorre hoje, mas seria necessária a análise por uma comissão permanente formada por 12 senadores e 12 deputados. Essa comissão, que vai avaliar a relevância e urgência da MP, terá dez dias para se pronunciar, caso considere que a MP não preenche esses requisitos a comissão pode transformar o texto em projeto de lei que tramitará em regime de urgência. "Isso nós não aceitaremos. Podemos negociar qualquer outro substitutivo à proposta original do presidente Sarney desde que não quebre a urgência nem crie essa comissão especial", disse o líder do PT.

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