quinta-feira, 16 de junho de 2011

Lula contraria Dilma e defende fim de sigilo de arquivos

O ex-presidente Lula defendeu na quarta-feira o projeto que trata do fim do sigilo eterno para documentos oficiais, a despeito da nova orientação da presidente Dilma Rousseff. Lula disse ser a favor da fixação de um prazo para que o conteúdo dos documentos classificados como secretos seja revelado. "Eu sou contra o sigilo eterno. Eu acho que tem que ter um prazo", disse ele. Lula evitou criticar o governo por negociar o tema no Congresso: "Deve ter tido algum pedido de liderança". Em outro momento, Lula fez ressalvas admitindo um sigilo mais extenso para documentos ultrassecretos. "Não existe nada eterno, o povo tem mais é que saber", disse, após assistir a uma palestra-show de Ariano Suassuna no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo. O texto original foi enviado ao Congresso pelo próprio Lula, durante seu governo. Ele propõe a redução de 30 para 25 anos o tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que o prazo seja renovado indefinidamente. Na prática, um documento poderia ter seu conteúdo ocultado para sempre. Na época, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff liderava as negociações e defendia o fim do sigilo. Mas prevaleceu a posição do Itamaraty e do Ministério da Defesa, que eram contra a liberação dos documentos. No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, estabelecendo que o sigilo só poderia ser renovado uma vez e limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais. Diante de pressões de aliados, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), no entanto, o governo recuou.

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