quinta-feira, 16 de junho de 2011

ONGs entram com pedido na OEA contra usina de Belo Monte

ONGs críticas à hidrelétrica de Belo Monte (PA) entregaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) um pedido para a entidade recomendar ao governo brasileiro o fim das obras da usina. A petição é semelhante à que gerou, em abril, recomendações da Comissão para que o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte fosse suspenso. O governo federal não seguiu aquelas recomendações e resolveu dar a licença de instalação, que permitiu o início da obra. Ambos os pedidos podem acabar gerando uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos, espécie de instância superior à Comissão. A nova petição das ONGs cita a pouca consulta aos índios da Volta Grande, área do rio Xingu afetada pela usina, e as consequências do projeto para a "saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas", segundo nota da ONG Xingu Vivo Para Sempre.

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