quarta-feira, 1 de junho de 2011

Sarney diz que MPs são "a dor de cabeça do Congresso"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira que as medidas provisórias "constituem a dor de cabeça do Congresso. Em defesa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das MPs (Medida Provisória), de sua autoria, Sarney disse que é um "constrangimento" ter que analisar esses textos em 48 horas: "As MPs constituem a dor de cabeça do Congresso há muitos e muitos anos, mas ainda não conseguimos uma aspirina para que pudéssemos diminuir essa dor". Para Sarney, o Congresso precisa encontrar uma saída para a tramitação das MPS, tendo em vista que não seria possível o Executivo governar sem o instrumento. "MP é um problema que o Brasil terá que resolver. Sem elas parece impossível que o governo possa fluir constantemente e com ela é impossível que a democracia se aprofunde e isso é um dado que precisa ser resolvido", afirmou ele. Pela proposta do presidente do Senado, as MPs terão que ser analisadas em 120 dias, sendo que haverá um prazo para a Câmara e outro para o Senado. Atualmente, o prazo é de 120 dias, mas sem nenhum tempo limite nas duas Casas.

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