quarta-feira, 15 de junho de 2011

Supremo aprova marcha de maconheiros

Em julgamento na tarde desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização da Marcha da Maconha, que reúne, em diversas cidades brasileiras, manifestantes favoráveis à legalização da droga. Por 8 a zero foi aprovado o voto do relator, Celso de Mello, que considerou que proibir realização da marcha contraria os direitos constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. Votaram com ele os ministros Luis Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, além da ministra Ellen Gracie, a última a votar e Cesar Peluso. Cármen Lúcia disse, por exemplo, que proibir uma marcha da maconha não necessariamente veta a reunião de pessoas em torno do tema. Ela citou um caso de uma "marcha da pamonha", realizada recentemente após uma das passeatas sobre o tema ter sido proibida. "A liberdade maior que se tem é a da expressão", afirmou. Já Ricardo Lewandowski lembrou que não se pode reprimir o debate sobre um tema que sequer tem conceito definido. "O conceito de drogas entre nós não é absoluto, não é uniforme e nem é permanente. O que é droga? café é droga? cigarro é droga? bebida alcoólica é droga? maconha é droga?" perguntou ele. É um home de sorte, certamente não teve filho ou filha drogados, porque aí saberia. Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes estavam ausentes da sessão e Antônio Dias Toffoli estava impedido de participar do julgamento.

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