Tribunal de Justiça paulista investiga desembargadores por baixa produtividade

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder na sexta-feira a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006. O Diário Oficial da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados. Os nomes dos desembargadores não foram divulgados. É a primeira vez que o tribunal de São Paulo fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março. A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar à aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições. O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida. "Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça questionou os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos.