Ex-secretária da Educação gaúcha avisa, Tarso Genro terá que enfrentar o Cpers

Mariza Abreu

Mariza Abreu, consultora aposentada do Congresso Nacional, ex-secretária da Educação no governo de Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul, explica o brete em que vive o setor no Estado: "Na carreira do magistério, 100% de dispersão entre os níveis de titulação e mais de 80% dos professores com licenciatura plena ou pós-graduação geraram mecanismos para elevar a remuneração dos níveis iniciais sem repercutir em toda a folha de pagamento. Por isso, a parcela autônoma, criada em 1993, e o piso estadual, ou remuneração mínima, criada em 1997. Mas, o Cpers é contra isso, e permanece na defesa do plano de carreira de 1974. Em resposta à lógica sindical, o governo Tarso Genro incorporou metade da parcela autônoma ao vencimento básico e, na prática, acabou com a remuneração mínima. Esta, reajustada nos mesmos índices e datas do vencimento básico até 2007, deixou de ser atualizada após a criação do piso nacional em 2008, pois o Cpers inviabilizou os reajustes propostos para 2009 e 2010. Hoje, o vencimento básico acrescido do que resta da parcela autônoma é maior que a remuneração mínima estadual existente, revogada, pois, na prática pelo governo Tarso, prejudicando os professores que ganham menos, mas agradando o Cpers". Com a experiência que acumulou no exercício do cargo de secretária estadual da Educação no Rio Grande do Sul, Mariza Abreu afirma: "No caso de uma aposentada no nível 1, classe A, o reajuste no vencimento foi anulado pela redução da parcela autônoma e perda da parcela completiva, antes recebida para integralizar o piso estadual. Se o governo Tarso concorda com o piso nacional como vencimento básico e pode pagá-lo na atual carreira, por que ainda não o fez? Se isto não é possível, devido à repercussão na folha de pagamento, para resolver a injustiça neste caso da professora aposentada, pagando salários maiores ao nível médio, precisa-se proceder a 'adequação' da carreira, prevista na lei federal do piso. Por exemplo, seria tão difícil aceitar que, nesta adequação, o reajuste do nível 1 fosse maior do que o dos níveis 5 e 6, de forma a igualar o vencimento básico ao piso nacional, fixando-se coeficientes menores entre os níveis da carreira, voltando-se, a partir daí, a reajustes iguais para todos?" Diante desse quadro, Mariza Abreu afirma: "Torna-se insustentável a intransigência do Cpers. Até a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação, à qual o Cpers é filiado, reconhece que 'de pouco vale um plano de carreira com vencimento inicial irrisório e com grande dispersão entre os níveis e classes', e o MEC destaca o plano do Rio Grande do Sul como o mais antigo do País. Ao se comprometer com o Cpers, o governo Tarso Genro não agradou os professores, porque não pagou o piso nacional e, ao eliminar na prática o piso estadual, evidenciou a injustiça da atual carreira do magistério". Conclusão, de acordo com o quadro formado por Mariza Abreu: não há saída, Tarso Genro terá que confrontar o Cpers para derrubar o atual plano de carreira do magistério gaúcho, como única saída para poder obedecer a determinação judicial de pagar o piso nacional salarial e estancar a enorme dívida que está gerando para as contas pública gaúchas.