segunda-feira, 18 de julho de 2011

Governo gastou só 5,4% dos fundos setoriais com telecomunicações

Os fundos setoriais de telecomunicações arrecadaram R$ 48,5 bilhões em dez anos, mas apenas R$ 2,6 bilhões, ou seja, 5,4% do total dos recursos, foi usado para a sua finalidade original, como expansão dos serviços de telecomunicações, inclusive no meio rural. O restante foi direcionado para fazer superávit primário e equilibrar as contas do governo. Os dados fazem parte de levantamento da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), divulgado nesta segunda-feira. O maior fundo setorial das telecomunicações é o Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações), que já arrecadou R$ 35,1 bilhões desde 2001, com dinheiro dos consumidores repassado pelas prestadoras. O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento, o que dificulta a redução dos preços ao consumidor, afirma a Telebrasil. O Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) recolheu R$ 10,5 bilhões desde 2001, e o Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), R$ 2,9 bilhões.

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