terça-feira, 12 de julho de 2011

A papagaiada de Pagot no Senado Federal

O diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu um depoimento patético nesta terça-feira no Senado Federal, desmentido tudo que foi denunciado pela imprensa sobre corrupções no Ministério dos Transportes e no órgão que ele comandava. Disse que encontrou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) em um evento de assinatura de ordem de serviço de um anel viário em Maringá "por acaso". A obra está sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), cobrou explicações de Pagot sobre porque o ministro do Planejamento estava em um evento de outra área do governo e acerca do sumiço das fotos em que ele aparecia com boné do Dnit no site da prefeitura de Maringá. "Nos encontramos por acaso lá. Sobre as fotos, isso eu não posso responder", afirmou. O diretor do DNIT negou ainda interferência de Paulo Bernado nessa obra e nos aditamentos. Segundo Pagot, quem pediu pela obra foi o prefeito Silvio Barros (PR) e o irmão dele, o ex-deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os dois também aparecem nas imagens ao lado do ministro e de Pagot comemorando a obra. Pagot fez várias críticas a imprensa durante seu depoimento a duas comissões do Senado. Segundo ele, criou-se uma "guerra de vaidades" entre os jornais que saíram em busca de matérias sobre o setor de transportes após a revista "Veja" revelar esquema de corrupção na pasta. Ele classificou as denúncias como "factóides e invencionice", algo que, segundo ele, os "senadores conhecem bem". Perguntado se processaria a revista, afirmou: "Eu tenho advogado, as empresas jornalísticas têm departamento jurídico. Com certeza, se eu for tomar uma providência dessas eu já estarei cremado e não se chegará a uma solução a esse episódio". Luiz Pagot afirmou no seu inútil depoimento que nenhum aditivo nos contratos de obras do órgão foi "feito de forma irresponsável". De acordo com Pagot, os aditivos seguem rigorosos critérios e são provocados, muitas vezes, pela falta de projetos executivos para as obras e também pela demora na concessão do licenciamento ambiental. "Existem os aditivos necessários para obras. Um aditivo começa com o fiscal que cuida da obra, passa por uma supervisora de obra que tem que dar anuência, depois vem coordenadoria de obras, depois pesquisa e planejamento, passa pelo colegiado do órgão. Não tem nada feito de forma irresponsável", disse ele. Pagot afirmou que boa parte dos aditivos é motivado por pressa do governo em executar obras: "Na questão dos aditivos, temos um problema. O ideal para o Dnit, mesmo com o governo tendo pressa, era que só fossem licitadas obras com projetos executivos. É a realidade que acontece? Não. Muitas são licitadas com projeto básico que não é completo. Licita com o básico para ganhar prazo de 120 dias no processo licitatório". E completou: "Que outros tipos de aditivos são feitos? Uma obra levou três, quatro anos para receber o licenciamento ambiental e precisamos esclarecer que muitos aditivos se dão porque o levantamento feito na hora da execução não é mais aquele". Ele disse que os aditivos não podem exceder a 25%. A pasta dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo Tribunal Contas de União. Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. Luiz Pagot também negou que o PR tenha utilizado o órgão para irrigar seus cofres. Pagot disse que não há nenhuma propina no órgão e que nada foi desviado como doação para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: "O PR não utilizou o Dnit para cooptar, para buscar dinheiro para os seus cofres". Luiz Pagot também afirmou nesta terça-feira a senadores que, diante das denúncias do esquema de corrupção, "não houve a figura da demissão" por parte da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, houve uma determinação apenas para que os envolvidos fossem afastados do cargo. Pagot reforçou que está de férias até o dia 4 de agosto e que ainda responde pelo órgão: "Não teve a figura da demissão. A presidente fez um pedido para que todas as pessoas citadas fossem afastadas. Eu não posso ser afastado. Ou sou demitido ou continuo no cargo e respondo". Pagot afirmou ainda que continua como "gestor do Dnit". Segundo ele, as férias foram programadas em novembro. No entanto, ele chegou a despachar no último dia 4, quando começavam as férias, tendo portarias que foram assinadas e publicadas no Diário Oficial da União. O Planalto já informou que ele deve ser exonerado no retorno das férias. Nesta quarta-feira ele tem outro depoimento marcado na Câmara de Deputados também sobre as denúncias de superfaturamento de obras de estradas no Dnit. Ao finalizar sua exposição no Senado sobre as denúncias de corrupção nos Transportes, Luiz Pagot disse que está "doido para voltar para a iniciativa privada". "Não sei do meu futuro. Sei de uma coisa. Ninguém vai tirar minha capacidade de trabalhar. Eu estou doido para voltar para iniciativa privada. Tenho projetos, mas isso depende da presidente Dilma Rousseff", afirmou. Pagot falou por cinco horas aos senadores das comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle. Durante o depoimento, o diretor isentou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que comandava o Planejamento no governo Lula, de responsabilidade no aumento dos aditivos do Dnit. Mas, fez questão de destacar a participação e poder de veto do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na tomada de decisões da autarquia. Ele disse ainda que a presidente Dilma Rousseff "não foi omissa em momento nenhum" e lembrou que quando ela era ministra da Casa Civil no governo Lula e principal gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem boa parte das obras ligadas ao setor de transportes, questionou os preços das obras. Pagot recebeu o apoio do senador Blairo Maggi (PR-MT), que patrocinou sua indicação para o posto. Pagot usou como estratégia de defesa mostrar que não tomava decisões isoladamente.

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