Tribunal abre processo contra quatro juízes federais acusados de fraude

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu na terça-feira, por unanimidade, instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), para apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército. O processo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino de recursos desviados. Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Ramos até a conclusão do processo. A Fundação Habitacional do Exército cobra na Justiça dívida de R$ 21 milhões da Ajufer, que reúne magistrados federais. Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios. A sessão durou mais de 11 horas. A decisão de só afastar Moacir Ferreira Ramos frustrou alguns juízes: afastado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro, ele obteve liminar para voltar à função e, em março, pediu aposentadoria por invalidez. O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a entidade forneceu todas as informações bancárias ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 e ao Conselho da Justiça Federal.