segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Aposentadoria de Ellen Gracie é publicada no Diário Oficial


Assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o decreto que confirma a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal, foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Ela deixa o tribunal sem ter feito uma despedida formal. Não fez qualquer ato durante as sessões da semana passada, nem chegou a confirmar oficialmente a decisão de se aposentar. Na semana passada, o Supremo julgou mais de 15 casos de sua relatoria ou que estavam interrompidos por seus pedidos de vista. Eram processos em que Ellen já havia proferido voto e, se não fossem levados ao plenário, deveriam ser refeitos pela nova ministra que ocupará sua cadeira. A partir de agora, o tribunal fica com apenas dez integrantes até que Dilma indique uma sucessora.

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