quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Câmara instala comissão especial sobre Código de Processo Civil

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar mudanças no atual Código de Processo Civil. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito presidente e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) designado relator. A comissão é a mesma que gerou polêmica e intensificou o racha na bancada do PMDB. O problema começou quando os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e João Paulo Cunha (PT-SP) tinham sido designados pelos seus partidos para a relatoria e presidência, respectivamente. Depois de forte pressão de entidades de classe, no entanto, João Paulo Cunha desistiu do cargo. A crítica foi feita, principalmente, pelo fato de ele ser réu no processo do mensalão. Já Eduardo Cunha foi pressionado a desistir do posto principalmente por integrantes de seu próprio partido. A reclamação era de que ele é privilegiado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As entidades também criticaram o fato de ele não ser advogado.

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