terça-feira, 16 de agosto de 2011

CNJ adia julgamento de pedido de proteção policial a juíza de Pernambuco

Uma semana após a execução em Niterói da juíza Patrícia Acioli, o Conselho Nacional de Justiça adiou nesta terça-feira o julgamento de um pedido de proteção feito pela juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, de Pernambuco, que diz ter sofrido ameaças no interior do Estado. Entre os processos que a magistrada decidiria estavam acusações de tortura contra policiais militares. Nesta terça-feira, apesar de integrantes do Conselho Nacional de Justiça terem lembrado do assassinato da semana passada e de terem dito que ninguém pretendia reviver aquela situação, o conselheiro José Lúcio Munhoz pediu vista do processo, adiando a conclusão do caso. Não há previsão de quando a discussão será retomada. Alegando que sofreu ameaças de policiais militares acusados de tortura, inclusive de dois que chegaram a fazer a sua escolta, a magistrada de Pernambuco encaminhou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao mesmo que determinasse ao Tribunal de Justiça de Pernambuco providências que incluíssem a proteção da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Uma liminar foi concedida em julho à magistrada. "Se a magistrada tinha, sob sua condução, processo criminal contra policiais militares, dos quais dois fizeram parte de sua escolta, era circunstância, para dizer o mínimo, constrangedora, senão temerária", afirmou o conselheiro Ives Gandra ao conceder a liminar. Como medida para tentar afastar a juíza de situações de risco, a magistrada já tinha conseguido se transferir da cidade de Tabira para São José do Belmonte.

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