quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com desoneração em fibras

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicou nesta quarta-feira como funcionará o mecanismo de desoneração para a cadeia de construção de redes de fibra óptica, anunciado na terça-feira. O Ministério das Comunicações vai receber e fazer a habilitação das propostas, e encaminhar à Fazenda. O modelo já funciona para o setor de redes de energia. O governo estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com a medida. Para ter a proposta enviada à Fazenda, a empresa terá de se comprometer, antes de receber o incentivo, a construir redes em locais menos atrativos economicamente, como Norte e Nordeste, as regiões com menos infraestrutura de redes para banda larga. "Vamos dificultar aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas", disse Paulo Bernardo. O ministro afirmou ainda que o governo busca uma revisão da norma que trata de provedores de internet que não prejudique as empresas já estabelecidas no setor e a diversidade de oferta do serviço. A revisão pode abrir a atividade para grandes empresas de telecomunicações, colocando em risco isonomia de competição no mercado dos provedores.

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