terça-feira, 9 de agosto de 2011

Iphan demite dirigentes no Amazonas após concessão de licença a obra em encontro das águas


O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exonerou nesta terça-feira o superintendente do Amazonas, Juliano Valente, e a diretora técnica do órgão no Estado, Ghislane Raposo Bacellar. Na semana passada, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) informou que a superintendência do Iphan no Amazonas concedeu aval para a licença de instalação da obra do terminal Porto das Lajes. A medida contrariou determinação do Iphan de Brasília, que desautorizou qualquer aval do órgão no Amazonas para obra. A obra do porto é prevista para ser construída na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, patrimônio natural tombado pelo órgão em 2010. Os funcionários do instituto no Amazonas consideram as demissões uma intervenção federal. O arquiteto José Leme Galvão Júnior assumiu a direção regional do órgão. A licença do Ipaam para a obra do Porto das Lajes saiu no dia 2 de agosto. Dois dias depois, o juiz federal Dimis da Costa Braga anulou o tombamento do Iphan, alegando que não houve audiências públicas. A decisão atendeu ação movida pelo governo do Amazonas, que apóia a construção do terminal. Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, disse que o órgão recorrerá da decisão da Justiça. Ele afirmou que a construção do porto "exatamente" no encontro das águas é "inconciliável" com a preservação de seu valor cultural.

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