segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Justiça executou só 16% das decisões de 1ª instância em 2010

De cada 100 decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais no ano passado, apenas 16 foram de fato executadas. As demais entram na fila e formam o chamado "congestionamento" de processos, casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O dado consta de relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça com as principais estatísticas do Judiciário brasileiro em 2010, o "Justiça em Números". No caso das varas de execução, onde os processos aguardam somente o cumprimento da decisão, essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o "maior gargalo" da Justiça do País.

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